Segundo juiz, trecho entre Leblon e São Conrado deve ser interditado. Prefeitura afirma que não foi notificada sobre a decisão.

A 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou nesta sexta-feira (6) a interdição da ciclovia Tim Maia, entre os bairros de São Conrado e Leblon, 15 dias após um trecho da pista desabar, causando a morte de duas pessoas. A prefeitura afirma que ainda não foi notificada da decisão judicial. O trecho entre Vidigal e São Conrado, segundo a prefeitura, já está interditado desde o dia da tragédia. Na decisão, no entanto, não estão especificados os termos da interdição.

A decisão deferiu parcialmente nesta sexta-feira (6) uma ação civil pública do advogado Denis Cincinatus contra a prefeitura do Rio, o prefeito Eduardo Paes, o consórcio Contemat-Concrejat, a Concremat, além dos engenheiros responsáveis pelo projeto da ciclovia Tim Maia. A ação do advogado foi apensada à ação inicialmente feita pela vereadora Teresa Bergher (PSDB).

Segundo a decisão do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, a decisão deve ser cumprida imediatamente, inclusive para evitar o risco de acidentes e atropelamentos de ciclistas e pedestres, que se veem obrigados a desviar de bloqueios, dividindo a Avenida Niemeyer com veículos e ônibus.

“Ante o exposto, defiro em parte a antecipação de tutela para determinar ao primeiro réu, Município do Rio de Janeiro, que providencie a imediata interdição de todo o trecho da ciclovia que interliga os bairros de São Conrado e Leblon, até a juntada aos autos de laudo técnico que ateste a inexistência de risco de desabamento em outros pontos da ciclovia, sob pena de multa diária fixada em R$ 5 mil”, afirma o juiz.

Em nota, a prefeitura afirmou que a Defesa Civil do município e a Secretaria Municipal de Ordem Pública já estão providenciando o fechamento total da via, que contará, além das barreiras físicas, com agentes no local.

Entenda o caso
Um trecho de cerca de 20 metros da Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração.

Uma das vítimas foi identificada como Eduardo Marinho Albuquerque, de 54 anos. Segundo o cunhado dele, João Ricardo Tinoco, ele morava em Ipanema, também na Zona Sul. Ele deixa mulher e um filho de 15 anos.

A segunda vítima identificada foi Ronaldo Severino da Silva, 60 anos, um gari comunitário da Rocinha passava pelo local. Ele foi enterrado no cemitério São João Batista.

Na quarta-feira (4), peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) concluíram que houve um erro no projeto da ciclovia Tim Maia, em São Conrado, na Zona Sul do Rio. Um trecho dela, na Avenida Niemeyer, desabou, matando duas pessoas no último dia 21 de abril. Segundo o laudo da análise do projeto estrutural obtido pelo RJTV, a estrutura estava solta e “sem amarras”. O presidente do instituto diz que o erro foi “primário’ e que houve subdimensionamento da força das ondas.

Segundo peritos, a plataforma estava apenas apoiada sobre os pilares. “Se a plataforma fosse devidamente amarrada, sim, o acidente poderia ter sido evitado. O volume de onda que bateu sofreu um movimento ascendente, encontrando a parte de baixo da ciclovia”, disse Liu Tsun, chefe de engenharia do instituto de criminalística.

Processo
O advogado Dennis Cincinatus, apesar do deferimento parcial da ação, disse que vai recorrer em segunda instância para que outros pedidos de seu documento sejam aceitos, incluindo a anulação do contrato referente à ciclovia, no valor de R$ 35,8 milhões, e a indisponibilidade de todos os bens dos réus citados no processo, no mesmo valor. Segundo ele, a ação levou em conta o que ele chama de “desvio de finalidade”, além de dano ao patrimônio público.

“Pedimos suspensão de qualquer pagamento para o consórcio a partir de agora, além de contratos de gerenciamento, relatório de todas as ações tomadas no local, além de um sistema de interdição para dias de ressaca”, disse o advogado.

“A justiça tomou a decisão acertada. A ciclovia não oferece segurança ao cidadão. Não pode ficar aberta. E eu entendo que, além de interditada, deva ser demolida, pois não foi feito estudo das marés. Na primeira ressaca, poderemos ter outra tragédia”, disse a vereadora Teresa Bergher (PSDB), que iniciou a ação civil pública deferida pela Justiça.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/05/justica-do-rio-determina-interdicao-total-de-ciclovia-niemeyer.html